O Eco de uma Proposta: A Reação e o Sintoma
Pode a sugestão de cassar o direito de voto de um grupo específico revelar uma falha fundamental na própria concepção de democracia representativa? A recente controvérsia envolvendo o youtuber Eduardo Bueno, conhecido como “Peninha”, e o deputado federal Pastor Isidório, lança luz sobre fissuras muito mais profundas do que uma simples troca de farpas. A afirmação de que “evangélico tem que ficar no culto, pastando, e não votar” não é apenas uma declaração infeliz; é o sintoma de uma mentalidade que enxerga o processo político não como um fórum para a busca de consensos, mas como um campo de batalha onde certos grupos devem ser silenciados para que outros possam prevalecer. Essa visão, embora expressa de forma tosca, ecoa uma longa tradição de pensamento coletivista que busca definir quem é digno ou indigno de participar da arena pública com base em critérios arbitrários.
A resposta do deputado Isidório, embora previsível e retoricamente correta dentro da lógica do sistema, também merece uma análise cuidadosa. Ao defender o “direito constitucional de consciência, expressão e participação política”, ele apela para as regras do jogo estabelecido, um jogo no qual ele próprio é um jogador proeminente. Sua declaração de que “o eleitor da direita não é gado, o eleitor da esquerda não é jegue” tenta elevar o debate, mas, ironicamente, reconhece a linguagem desumanizante que permeia o discurso político. A verdade subjacente é que, para a classe política, os eleitores são, em última análise, meios para um fim: a conquista e a manutenção do poder. A disputa não é sobre princípios, mas sobre qual facção conseguirá pastorear seu rebanho com mais eficiência até as urnas. O que se observa é uma luta pelo controle do aparato que permite a imposição de vontades sobre toda a sociedade. A indignação, de ambos os lados, parece menos focada na defesa de uma liberdade fundamental e mais na tática de deslegitimar o adversário e sua base de apoio.
Este episódio serve como um microcosmo da crise do sistema político moderno. De um lado, temos a intolerância progressista que, sob o manto da ilustração e da razão, não hesita em propor a exclusão de grupos que considera “retrógrados”. Essa mentalidade é um perigoso descendente direto das ideologias que, ao longo do século XX, justificaram as maiores atrocidades em nome de um futuro utópico livre de “elementos reacionários”. “[Friedrich A. HAYEK | The Road to Serfdom]” já alertava que o caminho da planificação central e do desprezo pelas tradições e crenças individuais leva, invariavelmente, à tirania. Do outro lado, temos a defesa do status quo por parte de quem se beneficia dele, que apela à constituição e aos “direitos” concedidos pelo Estado, sem questionar a legitimidade do próprio sistema que concede e retira esses privilégios. A discussão fica restrita a quem pode ou não participar do ritual de legitimação do poder, e não sobre a natureza coercitiva desse poder.
A Ilusão do ‘Direito de Escolha’: Voto, Coerção e Legitimidade
A discussão sobre quem deve ou não votar parte de uma premissa raramente questionada: a de que o voto é um direito sagrado e a mais alta expressão da liberdade. No entanto, uma análise mais profunda, baseada nos princípios da ação humana e da propriedade, sugere uma perspectiva diferente. O que chamamos de “democracia” é, em essência, um sistema de monopólio territorial da força, onde a população é periodicamente convidada a escolher quem administrará esse monopólio. O ato de votar, longe de ser um exercício de autogoverno, é um ato de consentimento, ainda que tácito, a um sistema onde a vontade da maioria (ou, mais precisamente, da maioria dos que votam) pode ser imposta pela força a todos os demais. É a participação em um mecanismo que legitima o que um dos grandes pensadores do século XIX chamou de “espoliação legal”. “[Frédéric BASTIAT | The Law]”. A lei, que deveria proteger a vida, a liberdade e a propriedade, é pervertida para se tornar um instrumento de pilhagem nas mãos do grupo que vence a eleição.
O Contrato Social que Ninguém Assinou
A base teórica para a legitimidade do Estado democrático repousa na ideia frágil de um “contrato social”. No entanto, nenhum indivíduo vivo hoje assinou tal contrato. Somos compelidos a obedecer a leis e a pagar impostos sob a ameaça de violência, independentemente de nosso consentimento. O voto é apresentado como a renovação desse contrato, mas trata-se de uma escolha forçada. É como se um sequestrador oferecesse ao seu cativo a opção de escolher qual dos seus capangas irá vigiá-lo no próximo turno. A escolha existe, mas a condição de cativeiro permanece inalterada. A verdadeira liberdade implicaria o direito de não participar do sistema, de optar por não ser governado, mas essa opção é negada. O Estado, por sua própria natureza, não pode admitir a secessão pacífica de um indivíduo. Portanto, o voto opera dentro de uma moldura de coerção, não de liberdade genuína. “[Murray N. ROTHBARD | The Ethics of Liberty]” demonstra que qualquer sistema que se inicia com a agressão (a taxação e a regulação compulsória) não pode ser considerado justo ou voluntário, não importa quantos rituais de legitimação sejam realizados.
Democracia: A Tirania da Maioria ou o Deus que Falhou?
O fervor com que se defende a democracia ofusca suas falhas estruturais inerentes. Ao contrário de uma monarquia hereditária, onde o governante tem um incentivo de longo prazo para preservar o valor do “seu” reino para seus herdeiros, um governante democraticamente eleito tem um horizonte de tempo curto. Seu incentivo principal é extrair o máximo de recursos da população durante seu mandato, para redistribuí-los a seus grupos de apoio e garantir sua reeleição, deixando as consequências de longo prazo, como dívidas e descapitalização, para o próximo governante. Esse processo foi descrito como uma transição da exploração previdente de um proprietário para a exploração míope e imediatista de um locatário temporário. “[Hans-Hermann HOPPE | Democracy: The God That Failed]”. A competição política em uma democracia não é sobre quem pode administrar melhor, mas sobre quem pode prometer mais benefícios a mais grupos, sempre às custas de uma minoria espoliada ou do endividamento futuro. A polêmica entre Peninha e Isidório é um exemplo perfeito: é uma disputa sobre qual grupo de interesse terá mais poder para usar o Estado a seu favor, não sobre como reduzir o poder do Estado sobre todos.
O Voto como Ferramenta de Pacificação Social?
Um argumento comum é que o sufrágio universal é uma válvula de escape que canaliza conflitos e previne a violência. A ideia é que, em vez de se matarem nas ruas, as facções rivais disputam o poder nas urnas. No entanto, isso apenas substitui a violência direta e esporádica pela violência institucionalizada e contínua do Estado. A cada eleição, o grupo vencedor ganha o “direito” de usar o aparato policial e legal para impor suas preferências sobre os perdedores em questões que vão desde a economia e a educação até a moral e os costumes. A tributação, a regulação, a proibição e a conscrição são todas formas de violência, apenas mediadas pela burocracia estatal. O voto não elimina o conflito; ele o centraliza e o torna uma luta de soma zero pelo controle da maior arma de todas: o monopólio da lei. Longe de pacificar, ele perpetua um estado de guerra fria social, onde cada grupo busca desesperadamente conquistar o poder para não se tornar vítima dele. O que se vê não é a paz, mas a supressão temporária dos vencidos, que aguardam a próxima eleição para tentar reverter sua situação e se tornarem os novos opressores.
A Instrumentalização da Fé e a Lógica do Poder
A controvérsia em questão não pode ser compreendida sem analisar como a identidade religiosa é manipulada dentro do jogo político. Para o deputado Isidório, a defesa do voto evangélico é, simultaneamente, uma defesa de sua própria base eleitoral. No cálculo político, cada voto conta, e mobilizar um grupo coeso em torno de uma identidade compartilhada é uma estratégia clássica e eficaz. A religião, com seus valores morais e sua estrutura comunitária, torna-se um alvo primário para políticos que buscam consolidar um eleitorado fiel. O apelo à “defesa dos valores cristãos” ou à “liberdade religiosa” funciona como um poderoso aglutinador, mesmo que as políticas defendidas por esses mesmos políticos frequentemente contradigam os princípios mais básicos de não-agressão e propriedade privada que poderiam ser derivados de uma ética religiosa consistente. A defesa do direito ao voto, nesse contexto, é menos sobre o princípio da liberdade e mais sobre a manutenção da relevância e do poder de um bloco político específico.
Do outro lado do espectro, a fala de Eduardo Bueno revela a face intolerante de um certo progressismo secular. A sugestão de excluir os evangélicos do processo eleitoral nasce de uma frustração com os resultados políticos que esse grupo ajuda a produzir. Em vez de um engajamento honesto com as ideias e preocupações desse segmento da população, a solução proposta é o silenciamento e a exclusão. Essa atitude reflete uma visão de mundo que se considera a única detentora da verdade e do progresso, e que vê qualquer discordância, especialmente se de base religiosa, como um sinal de ignorância ou “reacionarismo” a ser superado ou eliminado da vida pública. É a mesma lógica que, historicamente, animou os regimes socialistas em sua perseguição a instituições religiosas, vistas como um poder concorrente e um obstáculo à engenharia social planejada pelo Estado. “[Friedrich A. HAYEK | The Road to Serfdom]” já havia identificado essa arrogância fatal dos planejadores centrais, que acreditam possuir o conhecimento e a autoridade moral para ditar os rumos da sociedade, desconsiderando a complexidade das interações humanas e das tradições.
O que ambos os lados falham em reconhecer, ou deliberadamente ignoram, é que o verdadeiro problema não é a participação ou não de um grupo religioso na política, mas a existência de um poder centralizado tão vasto que a sua captura se torna uma questão de sobrevivência existencial para todos os grupos. Quando o Estado tem o poder de regular cada aspecto da vida, desde o que se pode ensinar aos filhos até como se pode administrar um negócio, passando por quais substâncias se pode consumir, é natural que a arena política se transforme em um campo de batalha cultural e ideológico. A politização total da vida, uma consequência direta da expansão do poder estatal, força todos os grupos a lutar pelo controle do Leviatã, para que não sejam por ele devorados. A solução não é discutir quem deve ter o privilégio de pilotar a máquina, mas sim como desmontá-la. A liberdade religiosa, assim como todas as outras liberdades, floresce não quando um grupo benevolente está no poder, mas quando o poder de coagir é radicalmente limitado ou, idealmente, abolido.
Para Além da Urna: Ações Individuais e a Ordem Espontânea
Enquanto o debate público se concentra obsessivamente na questão de quem deve votar e em quem se deve votar, uma realidade muito mais poderosa e construtiva se desenrola silenciosamente, longe dos holofotes da política. Trata-se da ordem espontânea da cooperação humana voluntária, que ocorre no mercado e na sociedade civil. A cada dia, milhões de indivíduos tomam decisões, trocam bens e serviços, formam famílias, criam comunidades e inovam, não por decreto de uma autoridade central, mas em busca de seus próprios interesses e em coordenação pacífica com os outros. Este é o domínio da ação humana, o verdadeiro motor do progresso e da civilização. O mercado, em sua essência, é o processo que permite que o conhecimento disperso e tácito de bilhões de pessoas seja utilizado para o bem comum, de uma forma que nenhum planejador central jamais poderia sequer sonhar em replicar. “[Ludwig von MISES | Human Action]”. A complexidade de uma simples prateleira de supermercado, com produtos vindos de todo o mundo, é um testemunho eloquente do poder dessa ordem descentralizada, um milagre cotidiano que a política não só é incapaz de criar, como frequentemente atrapalha com suas intervenções.
A fixação no processo político como o principal, senão o único, meio de mudança social é um erro categórico. A política é, por natureza, um jogo de soma zero ou negativa. Para que um político “dê” algo a um grupo, ele precisa primeiro tirar de outro grupo, através de impostos. Cada nova regulamentação cria perdedores e limita a liberdade de ação. O processo político não cria riqueza; ele a redistribui e, no processo, destrói incentivos e gera conflito. Em contraste, a ação no mercado é um jogo de soma positiva. Em uma troca voluntária, ambas as partes esperam se beneficiar; caso contrário, a troca não ocorreria. É através desse processo de criação e troca de valor que a pobreza é reduzida e o padrão de vida aumenta. Portanto, a pergunta mais relevante não é “como podemos usar o poder político para consertar a sociedade?”, mas sim “como podemos expandir as esferas da vida que estão livres da interferência política?”.
Nesse contexto, surge uma estratégia de mudança muito mais radical e promissora do que a participação no ritual eleitoral. Trata-se de focar na construção de alternativas no que se poderia chamar de contra-economia. Isso significa criar, inovar e negociar em espaços onde o Estado tem dificuldade de alcançar, utilizando tecnologias como a criptografia e as moedas digitais para garantir a privacidade e a soberania individual. Significa desenvolver sistemas educacionais e de saúde privados e voluntários, redes de ajuda mútua e mecanismos de segurança comunitários que tornem os “serviços” monopolísticos e de baixa qualidade do Estado cada vez mais obsoletos. Essa abordagem, por vezes chamada de agorismo, não busca confrontar o Estado diretamente em seu próprio jogo (a política), mas sim torná-lo irrelevante através da criação de uma sociedade paralela, livre e próspera, que simplesmente funciona melhor. “[Samuel Edward KONKIN III | New Libertarian Manifesto]”. Cada transação voluntária no mercado livre é um ato de construção; cada voto é, na melhor das hipóteses, um pedido para que a demolição seja um pouco mais lenta.
A Defesa da Vida e da Propriedade: Princípios Anteriores ao Estado
A discussão sobre o “direito” ao voto obscurece uma questão muito mais fundamental: a natureza dos direitos em si. Na ânsia de debater quem pode participar da escolha dos governantes, perde-se de vista quais são os direitos inalienáveis que todo ser humano possui, independentemente de qualquer constituição ou lei estatal. A polêmica serve de cortina de fumaça, desviando a atenção do fato de que o próprio sistema político que se discute é o principal violador dos direitos mais básicos do indivíduo. A defesa apaixonada de um privilégio concedido pelo Estado, como o voto, enquanto se ignora a violação sistemática de direitos naturais, é uma inversão trágica de prioridades. É crucial distinguir entre os direitos que emanam da natureza humana e os privilégios concedidos e revogados pelo poder político.
O Direito Natural vs. o Positivismo Jurídico
Existem duas visões fundamentalmente opostas sobre a origem do direito. A primeira, o positivismo jurídico, sustenta que o direito é simplesmente o que quer que a autoridade soberana (o Estado) decrete. Nessa visão, não há certo ou errado moralmente, apenas o que é legal ou ilegal. Direitos são concessões do governo. A fala de Peninha e a defesa de Isidório operam dentro dessa lógica: um quer que o Estado retire um privilégio, o outro quer que o mantenha. A segunda visão, a do direito natural ou jusnaturalismo, argumenta que os direitos são anteriores e superiores ao Estado. Eles derivam da natureza do ser humano como um ser racional e autônomo. Os direitos fundamentais são o direito à vida (auto-propriedade) e o direito à propriedade sobre os recursos escassos que um indivíduo adquire pacificamente. “[Murray N. ROTHBARD | The Ethics of Liberty]”. A partir desses, derivam-se todos os outros, como a liberdade de expressão, de associação e de autodefesa. Nessa perspectiva, a função legítima de qualquer sistema de justiça não é criar direitos, mas proteger os que já existem. O Estado, com seus impostos (roubo institucionalizado) e regulamentações (agressão à propriedade), é o maior violador do direito natural na história.
Quando se entende essa distinção, a polêmica sobre o voto perde sua importância central. O foco se desloca para a verdadeira tirania: a de um sistema que se arvora o direito de violar a propriedade e a liberdade de todos, sob o pretexto do “bem comum” ou da “vontade da maioria”. A questão relevante não é se evangélicos, ateus ou qualquer outro grupo deve votar, mas por que um grupo de pessoas, chamadas de “governo”, tem o direito de confiscar a propriedade de outras para financiar projetos que elas podem não apoiar, ou de proibi-las de se defenderem adequadamente. A defesa do direito à legítima defesa, incluindo o porte de armas, é uma consequência direta do direito à vida. Se um indivíduo tem direito à sua vida, ele necessariamente tem o direito de usar os meios necessários para protegê-la de agressores. Da mesma forma, a defesa do direito à vida desde a concepção é a aplicação mais consistente do princípio de não-agressão, reconhecendo a humanidade e o direito à existência do ser mais indefeso. Esses são direitos reais, enraizados na natureza, não privilégios políticos a serem negociados a cada eleição.
A Escolha Real: Legitimar o Sistema ou Construir a Liberdade?
Ao final, a celeuma provocada pela fala de um youtuber e a resposta de um parlamentar serve como um espelho que reflete as profundas patologias do sistema político atual. Ela evidencia a intolerância inerente ao pensamento coletivista, a lógica de poder que instrumentaliza qualquer identidade, inclusive a religiosa, e a superficialidade de um debate focado em privilégios estatais em detrimento de liberdades fundamentais. A discussão sobre quem deve ter o “direito” de participar do ritual eleitoral é uma distração monumental, um espetáculo encenado para manter a população engajada em uma falsa escolha, enquanto a estrutura de coerção e espoliação permanece intacta, independentemente de quem ocupa os cargos de poder. Tanto a proposta de exclusão de Peninha quanto a defesa da inclusão de Isidório partem da mesma premissa falha: a de que o aparato estatal e o processo democrático são legítimos e desejáveis.
A verdadeira escolha que se apresenta a cada indivíduo consciente não está na urna, mas em suas ações diárias. A escolha é entre continuar a legitimar um sistema que vive da violação de direitos ou começar a construir, aqui e agora, as fundações de uma sociedade baseada na voluntariedade, na propriedade e na paz. Trata-se de escolher entre o caminho político, que é o da força, do conflito e da busca pelo poder sobre os outros, e o caminho da ordem espontânea, que é o da cooperação, da criação de valor e do respeito mútuo. A liberdade não será conquistada por meio de um voto em um candidato “menos pior”, que inevitavelmente administrará a mesma estrutura coercitiva. Ela será construída por milhões de atos individuais de produção, troca, inovação e desobediência pacífica às imposições arbitrárias do Estado.
Portanto, a questão não é se os cristãos devem ou não votar. A questão é se pessoas que valorizam a liberdade, a responsabilidade individual e o direito natural devem continuar a endossar um sistema que é a antítese de tudo isso. A energia gasta em debates políticos estéreis poderia ser infinitamente mais bem empregada na criação de soluções de mercado para problemas sociais, no fortalecimento de laços comunitários voluntários e na educação de si mesmo e dos outros sobre os princípios de uma sociedade verdadeiramente livre. A liberdade não virá de Brasília, seja por meio de um decreto presidencial ou de uma lei aprovada no Congresso. Ela emergirá das ações de indivíduos soberanos que decidem viver como se já fossem livres, tornando o Estado, dia após dia, um pouco mais irrelevante em suas vidas.
